TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Indenização por acidente com ambulância

Ausência de salário gera indenização por danos morais

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau